A sala do Senado
resulta da reformulação da Sala do Capítulo do convento
beneditino, segundo projecto do arquitecto Jean
François Colson, e foi inaugurada em 1867 para acolher a
Câmara dos Pares.
De planta semicircular e disposição
em hemiciclo, a sala organiza-se com tribunas simples em cada
extremo e uma reservada em posição central, duas ordens de
camarotes que se sucedem em grupos de 15 com duas varandas
superiores de metal forjado, e separadas por uma série de 22
colunas em mármore, de capitel compósito com o escudo nacional
e as quinas.
O pavimento é em parquet de madeira de
carvalho com embutidos de pau-cetim.
O tecto, revestido de
estuque, foi pintado a grisaille, em tromp l'oeil, simulando
cartelas em baixos-relevos com motivos geométricos e
figurativos, da autoria do pintor-decorador E. Cotrim,
responsável também por decorações semelhantes no Palácio da
Ajuda.
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Uma
clarabóia em vidro fosco proporciona iluminação zenital
natural a todo o espaço.
Junto às galerias, ao longo do
anfiteatro, dispõem-se oito bustos em mármore representando os
Pares ilustres: Duque
de Palmela, da autoria de Araújo
Cerqueira (1851); D.
Guilherme e Duque
da Terceira, ambos da autoria de Manuel
Bordalo Pinheiro; Conde
do Lavradio, da autoria de Miguel Santos, (1891); Duque
de Loulé, da autoria de Anatole
Calmels (1876); Duque
de Saldanha, da autoria de Alberto
Nunes (1877); Duque
de Ávila e Bolama e Fontes
Pereira de Melo, ambos da autoria de Simões
de Almeida (sobrinho) (1881 e 1887,
respectivamente).
O
mobiliário presidencial, bem como o púlpito do orador e as
portas, de autoria do entalhador Leandro
Braga, trabalhados em madeira de castanho, apresentam uma
sobriedade das linhas, depuração decorativa e acentuados
valores de simetria, característicos da época, ajustando-se de
forma perfeita à austeridade das sessões que decorrem na
sala.
A frente
da mesa da presidência está decorada com dois medalhões em
bronze embutidos, da autoria de Anatole
Calmels, com os bustos, em baixo-relevo, do Duque
de Palmela e do Cardeal Patriarca de Lisboa, D.
Guilherme, presidentes da Câmara dos Pares,
respectivamente em 1834 e 1846.
Sobre a mesa, em cada
extremo, estão dois candeeiros de bronze com representações
femininas, em estilo Arte Nova.
O cadeirão é estofado
em capitonné e encimado por duas figuras que seguram livros e
flanqueiam um medalhão com as quinas e um castelo do escudo
português, apoiado num púlpito com a inscrição latina in
legibus salus (a salvação está na lei).
Em frente
à Mesa da Presidência encontra-se um relógio desenhado por Anatole
Calmels.
Deste mesmo autor são as cabeceiras das 2
portas, esculpidas em mármore branco de Carrara com os bustos
dos primeiros reis constitucionais, D.
Pedro IV e D.
Maria II.
Um retrato,
pintado por José
Rodrigues em 1866, representando o rei D.
Luís, monarca contemporâneo da inauguração da Câmara dos
Pares, foi colocado na parede por detrás da actual tribuna da
presidência.
Nesta sala decorreram as reuniões da
primeira câmara (também chamada câmara alta) nas ocasiões em
que a nossa lei fundamental instituiu um sistema
bicameralista, o que aconteceu com a Carta Constitucional
(Câmara dos Pares), com a Constituição de 1838 (Câmara de
Senadores) e com a Constituição de 1911, a primeira da
República (Senado). Durante o Estado Novo teve aqui assento a
Câmara Corporativa.
Após a
revolução de 25 de Abril de 1974 e consagrando a Constituição
de 1976 um sistema monocameral, a sala tem tido utilização
diversa, acolhendo nomeadamente, reuniões de grupos
parlamentares e de comissões parlamentares, conferências e
seminários.
